CONDIÇÕES DE USO

De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a Beauty Innovations SL informa ao usuário que é o proprietário do site www.beamingwhite.eu. De acordo com o estabelecido no Artigo 10 da referida Lei, a Beauty Innovations SL informa os usuários do seguinte:

O proprietário deste site é Beauty Innovations SL, com número de identificação fiscal B65711061 e sede em Carrer Portugal 21-Local 08027, Barcelona, Espanha, inscrita no Registro Comercial no Volume 3290, Folha 168 e entrada 7. O e-mail de contato da empresa é: eu@beamingwhite.com

Utilizadores e regime de responsabilidade

Ao navegar, acessar e usar o site da Beauty Innovations SL, a pessoa torna-se um usuário. Como resultado da navegação no site da Beauty Innovations SL, o referido usuário aceita todas as condições de uso aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação das normas obrigatórias aplicáveis em cada caso. O site da Beauty Innovations SL fornece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O usuário aceita sua responsabilidade pessoal pelo uso correto deste site. Essa responsabilidade inclui:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários solicitados pela Beauty Innovations SL para acessar certos conteúdos ou serviços oferecidos no site.
• O uso das informações, serviços e dados oferecidos pela Beauty Innovations SL em desacordo com o estabelecido nestes termos e condições, a lei, a moralidade, os bons costumes e a ordem pública, ou qualquer outro uso que possa resultar na violação de direitos de terceiros ou afetar o bom funcionamento do site.

Política de links e isenção de responsabilidade.

A Beauty Innovations SL não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum dos sites que o usuário possa acessar através dos links incluídos no site, e em nenhum caso examinará ou exercerá qualquer tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites. Além disso, não pode garantir a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade dos sites de terceiros que possam ser acessados pelos links.

A Beauty Innovations SL tomou todas as medidas necessárias para evitar qualquer tipo de dano que possa ocorrer aos usuários do seu site como resultado de seu uso. Portanto, a BEAUTY INNOVATIONS SL não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, pelos possíveis danos que o usuário possa sofrer devido ao uso da Internet.

Modificações

A Beauty Innovations SL reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações no conteúdo de seu site que considerar apropriadas, sem aviso prévio. Isso inclui o conteúdo do site, seus Termos e Condições de Uso, ou os Termos e Condições Gerais de Contratação. Tais mudanças podem ser feitas por meio de seu site de qualquer forma permitida por lei e serão vinculativas enquanto permanecerem publicadas no site e até que sejam modificadas por alterações subsequentes.

PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com as disposições da legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados ao sistema de tratamento de propriedade da Beauty Innovations SL, com NIF B65711061 e sede em Carrer Portugal 21-Local 08027, Barcelona, Espanha, para facilitar, atender e cumprir com os compromissos estabelecidos entre as duas partes. De acordo com a regulamentação aplicável, a Beauty Innovations SL informa os usuários de que seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir com as condições mencionadas acima.

A Beauty Innovations SL informa que continuamos a processar os seus dados pessoais de acordo com o seu consentimento contínuo.

A Beauty Innovations SL também o informa que processará os dados de forma legal, honesta, transparente, adequada, relevante, limitada, precisa e atualizada. Portanto, a Beauty Innovations SL compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir que sejam eliminados ou corrigidos sem demora se se tornarem imprecisos.

De acordo com os direitos conferidos pela legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição enviando a sua solicitação para o endereço postal indicado acima ou enviando um e-mail para eu@beamingwhite.com.

Você pode entrar em contato com a Autoridade Supervisora competente para apresentar qualquer reclamação que considere apropriada.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Beauty Innovations SL, em seu próprio nome ou como franqueada, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site. Além disso, todos os elementos contidos nele (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, layout e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários para o correto funcionamento, acesso e uso, etc.) são de propriedade da Beauty Innovations SL. Consequentemente, essas obras estão protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola; neste caso, a legislação espanhola e europeia nessa área são aplicáveis, bem como os acordos internacionais sobre esses assuntos aos quais a Espanha adere.

Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública de todo ou parte dos conteúdos desta página web (incluindo os meios pelos quais são disponibilizados) para fins comerciais, sob qualquer forma ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da Beauty Innovations SL.

O usuário se compromete a respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da Beauty Innovations SL. Os usuários podem visualizar os elementos no site ou até imprimi-los, copiá-los ou armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro formato físico, desde que seja exclusivamente para uso pessoal e privado. O usuário deve se abster de apagar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da web da Beauty Innovations SL.

Ação legal, legislação aplicável e jurisdição.

A Beauty Innovations SL reserva-se o direito de iniciar os processos civis ou criminais que considerar apropriados devido ao uso indevido de seu site e seus conteúdos, ou devido à violação destes termos e condições.

A relação entre o usuário e o prestador de serviços será regida pela legislação vigente aplicável no território espanhol. Caso surja alguma disputa, as partes poderão submeter suas diferenças a arbitragem ou recorrer aos canais legais regulares, em conformidade com as normas aplicáveis sobre jurisdição e competência. A sede da Beauty Innovations SL está em Espanha.